Diante dos fatos narrados por você é possÃvel sua eliminaçãeste do concurso na fase do investigação social, Aprecie jurisprudência:
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
Há carreiras qual contêm critfoirios mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminaçãeste se disparar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.
Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
A etapa do investigação do vida pregressa normalmente está prevista nos editais por concursos relacionados a carreiras tÃpicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas com a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.
Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir qualquer informação à administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Não há dúvida por qual este Edital é regramento a ser observado por todos os candidatos do certame e similarmente identicamente conjuntamente através própria administraçãeste, devendo a todos os momentos ser observados ESTES princÃpios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
Este fato do este candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase do investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca este tema:
O candidato que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
Hoje, a dúvida é quanto ao ingresso na OAB. Estou adentrando este 4º ano do curso do Direito, e tenho destemido receio qual este fato de deter sido avalista nesta dÃvida possa ensejar o meu não ingresso no Quadro de Advogados da OAB/MS.
Quais sãeste ESTES limites legais para qual ocorra tal investigação? Este investigado pode recorrer por alguma ESTILO, dependendo do resultado?
A doutrina e a jurisprudência entendem que a Administraçãeste Pública em sede por concurso público para provimento por cargos possui a liberalidade de modo a estabelecer critfoirios e normas regulamentadoras, observadas ESTES limites visite este site estabelecidos pela Constituiçãeste Federal e leis especiais.
Diante dos fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminaçãeste do concurso na fase por investigação social, Constate jurisprudência:
A exclusão por motivos tais como esse pode ocorrer na fase por investigação social e é comunicado ao candidato a sua exclusãeste.