Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Ano passado sofrir uma condenação por assalto 7 anos e pouco. Nao vou entrar em detalhes nem nada mais ressalvo que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Essa e a minha dúvida. Sera que posso tomar posse?
†São fatos que afetam o procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissãeste por justa causa nos Teor da legislação trabalhistaâ€
ESTES critérios de investigação da vida pregressa tem 1 largo campo por atuaçãeste, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
A ser Assim sendo, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal do Justiça, não há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese do negativa da Administraçãeste em proceder a nomeaçãeste em cargo público do candidato de que nãeste possua preenchido o requisito por óptima conduta, considerado essencial pela legislaçãeste do regência. Precedentes.
Nãeste é razoável eliminação do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ninguém vá para o site é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.
1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou do ação penal contra o cidadãeste não Pode vir a implicar, em fase do investigaçãeste social por concurso público, sua própria eliminação da disputa, sendo necessário para a configuração do antecedentes o trânsito em julgado de eventual condenação. Jurisprudência.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por 1 candidato na fase por investigação social de concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão do cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste não tenha próxima página ocorrido a natural do serviço. Constate a jurisprudência:
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.
Pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Como ocorre a etapa dos concursos destinada à investigação de vida pregressa (previsãeste legal, qual Genero por concurso exige, tais como ocorre)?